No volume da primavera de 2012, o Journal of Media Business Studies contém um texto de Christian Edelvold Berg e Anker Brink Lund com o título Financing Public Service Broadcasting: a Comparative Perspective (vol. 9, nº 1, 7-21). O volume é dedicado à televisão pública e à estrutura empresarial que suporta as televisões públicas. Os investigadores citados, pertencentes à Copenhagen Business School, da Dinamarca, propõem-se estudar o regime de financiamento do serviço público de televisão na Europa, com especial incidência nos países do norte do continente: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia. Mas incluem alguns quadros em que aparecem referências a Portugal, a partir de dados do EBU, Screen Digest e relatórios financeiros das empresas de televisão. Neste sentido, julgo oportuno incluir aqui algumas ideias do texto.
Berg e Lund (2012: 7) identificam elementos comuns tais como a autoregulação e a relação negociada politicamente com a legitimidade cultural de financiamento público na televisão dos países europeus, num momento em que a convergência (tecnologias novas) e concorrência se evidenciam. Mas relevam a discussão permanente do financiamento público, através de taxas, orçamento do Estado e publicidade.
Depois do enquadramento financeiro e legal, os autores arrumam a diversidade europeu em quadros. Assim, há semelhanças interessantes (itálico meu) nos países nórdicos, na Alemanha e no Reino Unido), com um nível elevado de financiamento público, muito dependente da taxa por lar, e menos dependente de outras fontes de financiamento como a publicidade. Os autores evidenciam outro elemento, nomeadamente nos países maiores, da economia de escala, com uma indústria forte e que alcança uma grande área linguística, como o Reino Unido e a Alemanha. Isto conduz a um segundo quadro, o dos países que partilham a língua dos grandes países, como a Áustria, a Suíça e a Irlanda, em que o nível de financiamento público é equilibrado com o investimento publicitário nas suas empresas de televisão. Os países do sul da Europa (Itália, Espanha, Portugal e até a França) partilham semelhanças intrigantes (itálico meu), com menor financiamento público e maior investimento publicitário nos orçamentos das televisões desses países. A Holanda e a Bélgica constituem um quarto grupo. A influência dos textos de Daniel Hallin e Paolo Mancini parece-me muito óbvia.
Daqui, ressalto que a análise exclui a Europa de leste. Por outro lado, as semelhanças interessantes e as semelhanças intrigantes não são explicadas no texto, o que não se compreende. O sul da Europa é diferente do norte da Europa em quê, relativamente a semelhanças interessantes e intrigantes?
Nas conclusões, Christian Edelvold Berg e Anker Brink Lund propõem três tipos de modelos políticos – orientado para o mercado, convencional e concorrencial – mas não dão explicações. Remetem para investigação profunda, o que levanta problemas, pois um texto deve contemplar todas as definições apresentadas. Só se sabe que os autores colocam os países nórdicos no modelo convencional, onde chamam a atenção para o financiamento através de uma taxa por aparelho ou lar, política que foi sendo abolida mas recuperada ao longo do tempo. Isto é, o financiamento do serviço público depende, em muitos países, de um imposto direto e não através do orçamento de Estado. Pode ser injusto mas é mais transparente, pois não se obriga a uma negociação anual com o governo de serviço.
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